Termo - per capita

Solicitar concessão de ressarcimento de plano de saúde / per capita

A assistência à saúde suplementar compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica. Ela pode ser prestada diretamente pelo órgão, por entidade ao qual estiver vinculado o servidor (convênio ou contrato), ou na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde.

Assistência a Saúde e Qualidade de Vida publicado: 07/06/2019 - 17:57

Apresentar declaração para recebimento de per capita estudantil

Os servidores que recebem a per capita pelos filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e até a data em que completarem 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor, devem apresentar semestralmente a declaração de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação desses dependentes para continuar a receber o benefício de assistência à saúde suplementar.

Assistência a Saúde e Qualidade de Vida publicado: 13/07/2021 - 13:50

Solicitar adesão ao plano de saúde da GEAP

Adesão ao plano de saúde da GEAP para usufruir de seus benefícios mediante pagamento de valores previstos em contrato.
A GEAP é um plano coletivo empresarial, de abrangência nacional ou estadual, com acomodação em apartamento ou enfermaria, regido pela legislação emanada pelo Poder Público, pela legislação da saúde suplementar, pelo Estatuto da GEAP e por seu regulamento.

Assistência a Saúde e Qualidade de Vida publicado: 30/07/2021 - 10:26

Solicitar adesão ao plano de saúde da Assefaz

O servidor pode aderir aos planos de saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) para usufruir de seus benefícios mediante pagamento de valores previstos em contrato.
A Assefaz é um plano coletivo empresarial, de abrangência nacional, com acomodação em apartamento, regido pela legislação emanada pelo Poder Público, pela legislação da saúde suplementar, pelo Estatuto da Assefaz e por seu regulamento.

Assistência a Saúde e Qualidade de Vida publicado: 02/09/2022 - 14:21
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