Termo - maternidade

Solicitação de licença gestante

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Licença gestante: é o afastamento da servidora gestante ou adotante pelo prazo de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
A licença somada à prorrogação resulta num total de até 180 dias.

Licenças e Afastamentos publicado: 07/06/2019 - 17:59

Solicitação de auxílio-natalidade (Mãe)

O auxílio-natalidade conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público, inclusive no caso de natimorto.

O auxílio será pago ao cônjuge ou companheiro servidor público, quando a parturiente não for servidora, neste caso, clique aqui para realizar a solicitação: Auxílio-natalidade (Pai).

Atendimento publicado: 07/06/2019 - 17:59
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