Termo - licença

Solicitar licença para interesse particular

É uma licença concedida no interesse da Administração, sem remuneração, apenas aos servidores ocupantes de cargo efetivo e que não estejam cumprindo estágio probatório, sendo limitada a no máximo 3 (três) anos consecutivos, cabendo prorrogação, respeitado o limite máximo de 6 (seis) anos. Ademais, poderá haver a interrupção da licença por pedido do próprio servidor ou de ofício se houver interesse do serviço.

Afastamento e Licenças publicado: 07/06/2019 - 17:57

Solicitar licença para capacitação

Licença para capacitação é o afastamento concedido ao servidor, a cada 5 (cinco) ano anos de efetivo exercício no Serviço Publico Federal, para participar de curso de capacitação profissional, por ate 3 (três) meses, sem perda da remuneração.

Afastamento e Licenças publicado: 07/06/2019 - 17:58

Solicitar licença gestante / adotante no SouGov.br

Licença-gestante: é o afastamento da servidora gestante ou adotante pelo prazo de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
Licença adotante: os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença gestante, o mesmo valendo para as respectivas prorrogações. Em relação à licença adotante, não é possível fixar prazos diversos em função da idade da criança adotada.
A licença somada à prorrogação resulta num total de até 180 dias.

Afastamento e Licenças publicado: 07/06/2019 - 17:59

Solicitar licença para atividade política

Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuneração, durante o período entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Afastamento e Licenças publicado: 10/06/2019 - 15:02

Solicitar licença para tratamento de saúde no SouGov.br

Apresentar atestado emitido por médico ou cirurgião-dentista com sugestão de dias de afastamento, para fins de registro no módulo de afastamento e, quando necessário, agendamento de perícia médica.
O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço, conforme previsto no Decreto nº 7.003/2009.

Afastamento e Licenças publicado: 11/09/2020 - 15:29

Solicitar licença prêmio por assiduidade

Licença-Prêmio é uma modalidade de licença associado ao histórico de assiduidade, concedida por 3 (três) meses, a cada período ininterrupto de 5 (cinco) anos de tempo de efetivo em cargo efetivo federal, desde que o quinquênio tenha sito completado até 15 de outubro 1996.

Afastamento e Licenças publicado: 26/07/2021 - 10:53
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