Termo - licença

Solicitação de licença para interesse particular

É uma licença concedida no interesse da administração, sem remuneração, apenas aos servidores ocupantes de cargo efetivo e que não estejam cumprindo estágio probatório, sendo limitada a no máximo 3 (três) anos consecutivos, cabendo prorrogação. Ademais, poderá haver a interrupção da licença por pedido do próprio servidor ou de ofício se houver interesse do serviço.

Licenças e Afastamentos publicado: 07/06/2019 - 17:57

Solicitação de licença gestante

Licença gestante: é o afastamento da servidora gestante ou adotante pelo prazo de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
A licença somada à prorrogação resulta num total de até 180 dias.

Licenças e Afastamentos publicado: 07/06/2019 - 17:59

Solicitação de licença para tratamento de saúde

Apresentação de atestado emitido por médico ou cirurgião-dentista com sugestão de dias de afastamento, para fins de registro no módulo de afastamento e, quando necessário, agendamento de perícia médica.
O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço, conforme previsto no Decreto nº 7.003, de 09 de novembro de 2009.

Licenças e Afastamentos publicado: 11/09/2020 - 15:29

Solicitação de licença prêmio por assiduidade

Licença-Prêmio é uma modalidade de licença associado ao histórico de assiduidade, concedida por 3 (três) meses, a cada período ininterrupto de 5 (cinco) anos de tempo de efetivo em cargo efetivo federal, desde que o quinquênio tenha sito completado até 15 de outubro 1996.

Licenças e Afastamentos publicado: 26/07/2021 - 10:53
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