Solicitar licença para interesse particular É uma licença concedida no interesse da Administração, sem remuneração, apenas aos servidores ocupantes de cargo efetivo e que não estejam cumprindo estágio probatório, sendo limitada a no máximo 3 (três) anos consecutivos, cabendo prorrogação, respeitado o limite máximo de 6 (seis) anos. Ademais, poderá haver a interrupção da licença por pedido do próprio servidor ou de ofício se houver interesse do serviço. Afastamento e Licenças publicado: 07/06/2019 - 17:57
Solicitar licença para capacitação Licença para capacitação é o afastamento concedido ao servidor, a cada 5 (cinco) ano anos de efetivo exercício no Serviço Publico Federal, para participar de curso de capacitação profissional, por ate 3 (três) meses, sem perda da remuneração. Afastamento e Licenças publicado: 07/06/2019 - 17:58
Solicitar licença gestante / adotante no SouGov.br Licença-gestante: é o afastamento da servidora gestante ou adotante pelo prazo de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Licença adotante: os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença gestante, o mesmo valendo para as respectivas prorrogações. Em relação à licença adotante, não é possível fixar prazos diversos em função da idade da criança adotada. A licença somada à prorrogação resulta num total de até 180 dias. Afastamento e Licenças publicado: 07/06/2019 - 17:59
Solicitar licença paternidade no SouGov.br Benefício concedido ao servidor pelo nascimento ou adoção de filhos nos termos da Legislação vigente. Afastamento e Licenças publicado: 07/06/2019 - 17:59
Solicitar licença para atividade política Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuneração, durante o período entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. Afastamento e Licenças publicado: 10/06/2019 - 15:02
Solicitar licença por motivo de doença em pessoa da família A licença por motivo de doença em pessoa da família é concedida aos servidores ativos para acompanhamento e assistência ao familiar/dependente doente, mediante apresentação de atestado de saúde, no qual deverão constar nome do servidor e do dependente, podendo haver necessidade de que passem por perícia oficial em saúde. Assistência a Saúde e Qualidade de Vida publicado: 07/05/2020 - 16:54
Solicitar licença para tratamento de saúde no SouGov.br Apresentar atestado emitido por médico ou cirurgião-dentista com sugestão de dias de afastamento, para fins de registro no módulo de afastamento e, quando necessário, agendamento de perícia médica. O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço, conforme previsto no Decreto nº 7.003/2009. Afastamento e Licenças publicado: 11/09/2020 - 15:29
Solicitar contagem de tempo de serviço para fins de usufruto da licença para capacitação É o registro do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado na instituição. Declarações e Certidões de RH publicado: 20/11/2020 - 17:26
Solicitar licença prêmio por assiduidade Licença-Prêmio é uma modalidade de licença associado ao histórico de assiduidade, concedida por 3 (três) meses, a cada período ininterrupto de 5 (cinco) anos de tempo de efetivo em cargo efetivo federal, desde que o quinquênio tenha sito completado até 15 de outubro 1996. Afastamento e Licenças publicado: 26/07/2021 - 10:53