Termo - gratificação

Concessão de GSISTE / GSISP

A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) são devidas aos titulares de cargos de provimento efetivo em exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos dos respectivos sistemas.

Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa publicado: 07/06/2019 - 17:59

Consulta de informações sobre avaliação de desempenho institucional e individual

Consultar na Extranet do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a legislação de referência, o cronograma, as orientações sobre o sistema Avalia ME, os manuais e demais informações complementares sobre o processo de Avaliação de Desempenho Institucional e Individual no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Capacitação e Desenvolvimento publicado: 07/06/2019 - 17:59

Concessão de FCT/FG

Formalização da indicação de servidores para ocuparem FCT e FG. As Funções Comissionadas Técnicas – FCT destinam-se exclusivamente aos ocupantes de cargos efetivos e estão vinculadas ao exercício de atividades essencialmente técnicas, descritas, analisadas e avaliadas de acordo com requisitos previamente estabelecidos, sendo remuneradas de acordo com o nível de complexidade e de responsabilidade das atividades exercidas.

Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa publicado: 07/06/2019 - 17:59

Pagamento de Gratificação por Encargo de Cursos ou Concursos – GECC

A Gratificação por Encargo de Cursos ou Concursos é uma retribuição devida ao servidor pela participação em atividades de instrutoria, de banca examinadora ou de comissão, de logística de preparação e de realização de concurso público, ou, ainda, de aplicação, fiscalização ou de avaliação de provas de exame vestibular ou de concurso, público, conforme critérios estabelecidos na legislação em vigor.

Capacitação e Desenvolvimento publicado: 07/06/2019 - 17:59

Dispensa de FCT/FG

Dispensa de servidores que ocupam FCT e FG. As Funções Comissionadas Técnicas – FCT destinam-se exclusivamente aos ocupantes de cargos efetivos e estão vinculadas ao exercício de atividades essencialmente técnicas, descritas, analisadas e avaliadas de acordo com requisitos previamente estabelecidos, sendo remuneradas de acordo com o nível de complexidade e de responsabilidade das atividades exercidas.

Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa publicado: 22/06/2020 - 19:16

Dispensa de GSISTE / GSISP

A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) são devidas aos titulares de cargos de provimento efetivo em exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos dos respectivos sistemas.

Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa publicado: 22/06/2020 - 19:17
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