Nomeação para CCE Instrução processual para a formalização de indicações de postulantes para ocupação de Cargos em comissão do Grupo-Direção Cargos Comissionados Executivos (CCE). Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa publicado: 07/06/2019 - 17:58
Concessão de FCT/FG Formalização da indicação de servidores para ocuparem FCT e FG. As Funções Comissionadas Técnicas – FCT destinam-se exclusivamente aos ocupantes de cargos efetivos e estão vinculadas ao exercício de atividades essencialmente técnicas, descritas, analisadas e avaliadas de acordo com requisitos previamente estabelecidos, sendo remuneradas de acordo com o nível de complexidade e de responsabilidade das atividades exercidas. Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa publicado: 07/06/2019 - 17:59
Dispensa de FCT/FG Dispensa de servidores que ocupam FCT e FG. As Funções Comissionadas Técnicas – FCT destinam-se exclusivamente aos ocupantes de cargos efetivos e estão vinculadas ao exercício de atividades essencialmente técnicas, descritas, analisadas e avaliadas de acordo com requisitos previamente estabelecidos, sendo remuneradas de acordo com o nível de complexidade e de responsabilidade das atividades exercidas. Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa publicado: 22/06/2020 - 19:16
Exoneração de CCE Formalização de exoneração de servidores da ocupação de Cargos Comissionados Executivos (CCE). Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa publicado: 22/06/2020 - 19:17