Termo - Afastamento

Solicitar licença gestante / adotante no SouGov.br

Licença-gestante: é o afastamento da servidora gestante ou adotante pelo prazo de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
Licença adotante: os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença gestante, o mesmo valendo para as respectivas prorrogações. Em relação à licença adotante, não é possível fixar prazos diversos em função da idade da criança adotada.
A licença somada à prorrogação resulta num total de até 180 dias.

Afastamento e Licenças publicado: 07/06/2019 - 17:59

Solicitar licença para atividade política

Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuneração, durante o período entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Afastamento e Licenças publicado: 10/06/2019 - 15:02

Solicitar licença para tratamento de saúde no SouGov.br

Apresentar atestado emitido por médico ou cirurgião-dentista com sugestão de dias de afastamento, para fins de registro no módulo de afastamento e, quando necessário, agendamento de perícia médica.
O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço, conforme previsto no Decreto nº 7.003/2009.

Afastamento e Licenças publicado: 11/09/2020 - 15:29
Voltar ao topo
Skip to content