Termo - Afastamento

Solicitação de licença gestante

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Licença gestante: é o afastamento da servidora gestante ou adotante pelo prazo de 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
A licença somada à prorrogação resulta num total de até 180 dias.

Licenças e Afastamentos publicado: 07/06/2019 - 17:59

Solicitação de ausência por motivo de casamento

Imediatamente após o casamento ou união estável registrada em cartório, o(a) servidor(a) poderá ausentar-se por 8 (oito) dias consecutivos. Essa modalidade de afastamento também é chamada de Licença Gala.

Atendimento publicado: 07/06/2019 - 17:59

Solicitação de licença para tratamento de saúde

Apresentação de atestado emitido por médico ou cirurgião-dentista com sugestão de dias de afastamento, para fins de registro no módulo de afastamento e, quando necessário, agendamento de perícia médica.
O prazo para enviar o atestado é de 5 (cinco) dias corridos a contar da data do início do afastamento. A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço, conforme previsto no Decreto nº 7.003, de 09 de novembro de 2009.

Licenças e Afastamentos publicado: 11/09/2020 - 15:29

Solicitação de afastamento por alistamento ou recadastramento eleitoral, doação de sangue e júri e outros serviços obrigatórios por lei

A Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 prevê a possibilidade de dispensa do servidor de suas atividades sem prejuízo do salário e considerados como de efetivo exercício em alguns casos, tais como: alistamento ou recadastramento eleitoral, doação de sangue e Júri e outros serviços obrigatórios por lei

Licenças e Afastamentos publicado: 27/12/2022 - 14:58
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