Comunicação

Solicitar inclusão de autoridade no Quem é Quem

publicado: 19/01/2021 - 15:33 | última modificação: 27/01/2021 - 15:00

O que é ?

Incluir autoridade no Quem é Quem do site do Ministério da Economia.

https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/quem-e-quem

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer servidor do Ministério da Economia

Canais de Prestação

  • Formulário eletrônico
  • Forma de acesso: https://www.gov.br/economia/pt-br/internet/divulgacao/quem-e-quem
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Preencher o formulário

    Outras Informações

    Tempo de atendimento do serviço

    Até 1 dia

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 12.527
  • Área Responsável

  • GERÊNCIA DE INTERNET E MÍDIAS DIGITAIS
  • Observações

    A seção “Quem é quem”, de acordo com a Lei nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação (LAI) -, e com as recomendações do manual da Controladoria-Geral da União (CGU), deve apresentar todas as chefias de unidades do órgão ou entidade ao menos até o quinto nível hierárquico (coordenações-gerais ou equivalentes).

    No Ministério da Economia, é necessário constar nesta lista os ocupantes de cargos iguais ou superiores a DAS 4 e FCPE 4. A prestação de informações corretas e atualizadas é de responsabilidade de cada área em que as chefias estejam alocadas.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

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