Capacitação e Desenvolvimento

Desligamento de estagiários

publicado: 04/05/2022 - 17:30 | última modificação: 26/01/2023 - 14:37 Desligar estagiário

O que é ?

É o término do vínculo do estagiário com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Quem pode utilizar este serviço?

Todas as unidades que possuem estagiários.


Canais de Prestação

  • Sistema Eletrônico de Informações - SEI!

    • Etapas para realização deste serviço

    1. Supervisor de estágio, acesse o respectivo processo de acompanhamento do estudante no Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

    2. Selecione o botão Incluir Documento

    3. Procure pelos formulários:

      4. Relatório das Atividades de Estágio

      Relatório de Frequência de Estágio

      Termo de Desligamento de Estágio, informando a data e o motivo do desligamento

    4. Preencha os formulários

    5. Inclua as assinaturas nos documentos

    6. Envie o processo para a unidade DGP-DIEC

    Tempo de atendimento do serviço

    5 a 7 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
  • Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019

    • Área Responsável

  • Coordenação de Cargos e Carreiras e Relações do Trabalho - COCRT

    • Observações

    No Termo de Desligamento de Estágio, deve constar a data do desligamento e dos recessos. O mesmo deve estar acompanhado do espelho do Sisref ou da folha de frequência, devendo estar computado a frequência do estagiário até o último dia de estágio.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: Estagiários

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    Dúvidas em relação ao serviço?

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