Estagiários

Solicitar desligamento de estagiários

publicado: 04/05/2022 - 17:30 | última modificação: 04/05/2022 - 17:30

O que é ?

Solicitação de desligamento de estagiário se refere ao término do vínculo do estagiário com o Ministério da Economia.

Quem pode utilizar este serviço?

Todas as unidades que possuem estagiários.

Canais de Prestação

  • Sistema Eletrônico de Informações - SEI!
  • Forma de acesso: https://sei.economia.gov.br/

    • Etapas para realização deste serviço

    1. O supervisor de estágio deverá acessar o respectivo Processo de Acompanhamento do Estudante no SEI!

    2. Incluir o Relatório de Acompanhamento de Estágio e o Relatório de Frequência do Estudante

    3. Incluir e assinar o documento "Termo de Desligamento de Estágio", informando a data e o motivo do desligamento

    4. Tramitar o processo para Divisão de Estágios Curriculares ou respectiva Unidade de Gestão de Pessoas

    Outras Informações

    Tempo de atendimento do serviço

    sob consulta

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2018;
  • Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019.

    • Área Responsável

  • Coordenação de Cargos e Carreiras e Relações do Trabalho

    • Observações

    No Termo de Desligamento de Estágio, deve constar a data do desligamento e dos recessos e, deve ser acompanhado do espelho do Sisref ou da folha de frequência, devendo estar computado a frequência do estagiário até o último dia de estágio.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: Estagiários

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    Dúvidas em relação ao serviço?

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