Frequência e Jornada de Trabalho

Ajustes no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF

publicado: 07/05/2020 - 16:57 | última modificação: 15/12/2022 - 12:07 Ajustar registro

O que é ?

Realizar ajustes da frequência relativos a meses anteriores ao da homologação.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores e estagiários em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos


Canais de Prestação

  • Sistema Eletrônico de Informações - SEI!
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

    2. Inicie processo do tipo Pessoal: Ajustes de Frequência – SISREF

    3. Selecione o botão Incluir Documento

    4. Procure pelo formulário: 

    5. Ajustes de Frequência - SISREF

    6. Preencha o formulário*

    7. Observe as Orientações Gerais ao final do formulário

    8. Inclua as assinaturas no documento**

    9. Envie o processo para a equipe operacional Sisref da UPAG vinculada à sua unidade de exercício; unidades vinculadas à DGP deverão movimentar os processos para DGP-SISREF (servidores) ou DGP-DIEC (estagiários) ***

    Tempo de atendimento do serviço

    10 a 20 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
  • Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
  • Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018
  • Orientação Normativa nº 2, de 16 de outubro de 2018
  • Norma de Execução sgc nº 1, de 31 de julho de 2019
  • Norma de Execução sgc nº 3, de 28 de agosto de 2019
  • Norma de Execução sgc nº 106, de 27 de setembro de 2019
  • Norma de Execução sgc nº 121, de 31 de outubro de 2019
  • Norma de Execução sgc nº 133, de 31 de dezembro de 2019
  • Portaria nº 371, de 23 de julho de 2019
  • Área Responsável

  • Coordenação de Conformidade e Assentamento Funcional - CDCAF
  • Observações

    *O interessado deverá preencher o formulário indicando os ajustes a serem realizados na frequência do servidor/estagiário em cada dia que houver pendência.
    **Deverá constar a assinatura do servidor/estagiário dando ciência das solicitações registradas e da chefia imediata/supervisor homologando a solicitação.
    ***Os processos que não estiverem instruídos conforme as orientações acima serão devolvidos sem a devida análise, para adequações necessárias.

    Os navegadores indicados para acesso ao SISREF são Mozilla Firefox ou Google Chrome.

    Acesso ao SISREF:

    Login Servidor/Estagiário
    Login Chefia/Supervisor
    Login RH

    Saiba mais sobre o SISREF acessando a Extranet do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

    Consulte também os contatos das Unidades responsáveis pelo SISREF nos Estados.

    Perguntas frequentes

    Não, Só é permitida a abertura de processo individualizado para cada servidor/estagiário.

    Não, deverá ser protocolado um processo para cada servidor/estagiário e para cada mês que houver necessidade de ajustes.

    Não, para cada processo, individualizado por servidor/estagiário e mês, poderão ser anexados mais de um formulário, desde que correspondam ao servidor/estagiário titular da demanda.

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    Dúvidas em relação ao serviço?

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