Assistência a Saúde e Qualidade de Vida

Solicitar adesão ao plano de saúde da Assefaz

publicado: 02/09/2022 - 14:21 | última modificação: 29/09/2022 - 19:36

O que é ?

O servidor pode aderir aos planos de saúde da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) para usufruir de seus benefícios mediante pagamento de valores previstos em contrato.
A Assefaz é um plano coletivo empresarial, de abrangência nacional, com acomodação em apartamento, regido pela legislação emanada pelo Poder Público, pela legislação da saúde suplementar, pelo Estatuto da Assefaz e por seu regulamento.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidor público ativo, inativo e pensionista, ocupante de cargo comissionado ou de natureza especial, empregado público todos com vínculo funcional ou empregatício com órgão ou entidade da União.

Canais de Prestação

  • Portal do Servidor
  • Site da Assefaz

    • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o Site da Assefaz

    2. Clique em Faça sua adesão plano de saúde do lado direito da página logo abaixo de Rede Credenciada

    3. Clique em Primeiro Acesso. Cadastre-se AQUI

    4. Preencha os dados solicitados e realize o login

    5. Na página de Pré-Inscrição, clique em Nova Solicitação, na aba esquerda da tela

    6. Aceite os Termos de Uso, em seguida selecione o seu órgão e escolha o plano a ser contratado

    7. Preencha as informações necessárias e anexe sua documentação pessoal na plataforma da Assefaz

    8. Assine digitalmente o seu contrato no sistema da Assefaz e salve o arquivo

    9. Com o contrato assinado, acesse o Portal do Servidor

    10. Clique no ícone Sigepe Servidor e Pensionista

    11. Clique no menu localizado no canto esquerdo superior, ao lado de "Sigepe"

    12. Clique em Requerimento

    13. Clique em Solicitar no menu superior verde

    14. Clique em Selecione outro requerimento em Solicitar um requerimento

    15. Selecione Assistência à Saúde Suplementar (Solicitação) em Tipo de Documento

    16. Selecione Inclusão de Assistência em Tipo de Solicitação de Ressarcimento Requerido

    17. Preencha o formulário, observando os campos obrigatórios com asteriscos vermelhos

    18. Ao final do formulário, clique em Gerar Documento e confira as informações geradas

    19. Clique em Gravar

    20. Clique agora em Incluir Anexo

    21. Selecione Contrato de Plano de Saúde em Tipo de Documento

    22. Clique em Anexar e selecione o arquivo do Contrato de Plano de Saúde

    23. Clique de novo em Incluir Anexo

    24. Selecione Termo de Adesão em Tipo de Documento

    25. Clique em Anexar e selecione o arquivo correspondente ao Termo de Adesão

    26. Clique em Gravar

    27. Selecione o Requerimento e os anexos e clique em Assinar Selecionado(s). Utilize o CPF e senha do sistema para assinar ou login do certificado digital

    28. Selecione o Requerimento, os anexos e a caixa de Registrar Ciência, e clique em Enviar para Análise

    Outras Informações

    Tempo de atendimento do serviço

    3 a 5 dias

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Decreto n. 4.978, de 03 de fevereiro de 2004
  • Portaria Normativa SRH nº 01, de 09 de março de 2017
  • Portaria MPOG nº 08, de 13 de janeiro de 2016

    • Área Responsável

  • Coordenação-Geral de Prevenção e Promoção à Saúde e Qualidade de Vida - CGPAQ
  • Central de Atendimento de Pessoal - CAPE

    • Observações

    Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE do Ministério da Economia, informando o seu nome completo e CPF.

    Perguntas frequentes

    Quem pode aderir como titular?

    – Servidores públicos e empregados ativos, enquanto durar o vínculo funcional ou empregatício com o órgão ou a entidade da União;
    – Servidores públicos e empregados aposentados, enquanto permanecer na folha de pagamento do órgão ou entidade da União;
    – Ocupantes de cargo em comissão, com ou sem vínculo efetivo com a União, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo.

    Quem é considerado dependente?

    – Cônjuge, companheiro ou companheira na união estável legalmente reconhecida;
    – Pessoa separada judicialmente, divorciada ou que teve sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
    – Filhos e enteados até a data em que completarem 21 anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
    – Filhos e enteados, entre 21 e 24 anos de idade, dependentes economicamente do titular e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
    – Menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, enquanto permanecer nessa condição.

    Termos relacionados: concessão saúde plano de saude ressarcimento suplementar per capita assefaz

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    Dúvidas em relação ao serviço?

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