Capacitação e Desenvolvimento

Ações ou cursos de capacitação

publicado: 07/06/2019 - 17:59 | última modificação: 19/12/2022 - 17:10 Solicitar capacitação

O que é ?

Solicitação de cursos e capacitações em geral, com ou sem ônus, no país ou no exterior, a distância ou presencial.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidor ativo e temporário


Canais de Prestação

  • Sistema Eletrônico de Informações - SEI!
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

    2. Inicie processo do tipo Pessoal: Projeto de Evento de Capacitação

    3. Selecione o botão Incluir Documento

    4. Procure pelos seguintes formulários:

    5. Projeto Técnico de Evento

      Documento de Formalização da Demanda (IN n° 5-2017)

      Estudo Preliminar (IN 5/2017)

      Mapa de Riscos (contratação)

      Projeto Básico

    6. Preencha os formulários

    7. Observe as Orientações Gerais ao final do formulário

    8. Inclua as assinaturas nos documentos

    9. Inclua os seguintes documentos no processo:

    10. Proposta Comercial e demais documentos comprobatórios do curso

      Pesquisa de Mercado

      Pesquisa realizada no Painel de Preços do Governo Federal

      3 notas de empenho ou notas fiscais - para fins de comprovação de preço ofertado

    11. Envie o processo para a unidade DGP-DICAP

    Tempo de atendimento do serviço

    mais de 20 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
  • Área Responsável

  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Provimento e Movimentação de Pessoal - CGDEP
  • Observações

    Importante seguir as orientações contidas no Plano Anual de Capacitação do instrumento que dispõe sobre as regras (diretrizes, requisitos e obrigações) para solicitação das ações de capacitação no âmbito de todo o Ministério.

    Processos com ônus para o Ministério seguem procedimentos especiais.

    O atendimento da demanda está condicionado à análise de mérito das ações e à disponibilidade orçamentária.

    Após a realização do curso, o servidor deverá prestar contas anexando o certificado de conclusão da ação, bem como providenciar o ateste da fatura para fins de pagamento e conclusão processual.

    Para mais informações, clique aqui

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

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    Dúvidas em relação ao serviço?

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