Atendimento

Emissão de declarações de aposentadoria e fundamento legal de aposentadoria

publicado: 15/12/2022 - 15:59 | última modificação: 26/01/2023 - 15:15 Emitir declaração

O que é ?

Através desta solicitação o servidor aposentado poderá obter dois tipos de declarações: a declaração de aposentadoria e a declaração de fundamento legal de aposentadoria.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores aposentados vinculados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao Ministério do Trabalho e Previdência (ACT nº 91/2022) e ao Ministério da Infraestrutura (ACT nº 02/2019).


Canais de Prestação

  • SouGov.br (versão web)
  • SouGov.br (aplicativo para Android)
  • SouGov.br (aplicativo para iOS)
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Realize o login no SouGov.br por meio do aplicativo ou da versão web

    2. Navegue até o menu de Autoatendimento

    3. Clique em Ver todas as opções

    4. Clique em Declarações

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    7. Confira as informações e salve ou compartilhe o arquivo

    Tempo de atendimento do serviço

    não se aplica

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

    Nenhuma legislação informada.

    Área Responsável

  • Central de Atendimento de Pessoal - CAPE
  • Observações

    Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE, informando o seu nome completo e CPF.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: Declarações aposentadoria

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