TV por Assinatura

Instalação de ponto de TV por assinatura

publicado: 09/03/2022 - 16:27 | última modificação: 16/11/2022 - 11:21

O que é ?

Solicitação de instalação de novo ponto de TV por assinatura.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores do Ministério da Economia


Canais de Prestação

Etapas para realização deste serviço

Tempo de atendimento do serviço

Nenhuma informação

Canais de Prestação

  • SEI - Sistema Eletrônico de Informação
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acessar o SEI e iniciar processo do tipo “Infraestrutura: Reforma Predial”.

    2. Incluir o documento “Ofício”, direcionado à Diretoria de Administração e Logística.

    3. No Ofício de solicitação devem constar, no mínimo, as seguintes informações: Endereço completo do Local de Atendimento (incluindo nome do edifício ou bloco), Nome do Responsável e Telefone para contato.

    4. Encaminhar solicitação à unidade DAL-CGEAD

    5. Após a realização de todas as etapas, o solicitante deve aguardar o atendimento da solicitação e ficar atento aos e-mails de comunicação, pois caso necessário complemento de informação, o solicitante será notificado.

    Tempo de atendimento do serviço

    3 a 5 dias

    Canais de Prestação

  • patrialmx.ms@economia.gov.br
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Solicitar via e-mail

    Tempo de atendimento do serviço

    sob consulta

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei n° 9.472/97 - Lei Geral de Telecomunicações: dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador.
  • Resolução ANATEL n° 581/2012: aprova o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) bem como a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
  • Área Responsável

  • Coordenação de Administração e Serviços Prediais - COASP/CGEAD
  • Observações

    A possibilidade de instalação de um novo ponto de TV por assinatura dependerá da disponibilidade de pontos concedidos à Secretaria.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: TV Assinatura Canais pagos Televisão Ponto

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