Administração Predial

Instalar TV por Assinatura

publicado: 09/03/2022 - 16:27 | última modificação: 09/03/2022 - 16:27

O que é ?

Solicitação de instalação de novo ponto de TV por assinatura.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores do Ministério da Economia

Canais de Prestação

  • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Forma de acesso: http://sei.economia.gov.br
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acessar o SEI e iniciar processo do tipo “Infraestrutura: Reforma Predial”.

    2. Incluir o documento "Ofício", direcionado à Chefia de Gabinete da Secretaria Especial da Unidade, ou cargo equivalente.

    3. Encaminhar Ofício à unidade da Chefia de Gabinete da Secretaria Especial ou unidade equivalente.

    4. Encaminhar solicitação à unidade SGC-DAL.

    5. Após a realização de todas as etapas, o solicitante deve aguardar o atendimento da solicitação e ficar atento aos e-mails de comunicação, pois caso necessário complemento de informação, o solicitante será notificado.

    Outras Informações

    Tempo de atendimento do serviço

    não se aplica

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei n° 9.472/97 - Lei Geral de Telecomunicações: dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador.
  • Resolução ANATEL n° 581/2012: aprova o Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) bem como a prestação do Serviço de TV a Cabo (TVC), do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).
  • Área Responsável

  • Coordenação de Administração e Serviços Prediais - COASP/CGEAD
  • Observações

    A possibilidade de instalação de um novo ponto de TV por assinatura dependerá da disponibilidade de pontos concedidos à Secretaria.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: TV Assinatura Canais pagos Televisão Ponto

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