Afastamento e Licenças

Homologar férias

publicado: 27/09/2021 - 12:08 | última modificação: 29/09/2022 - 18:34

O que é ?

A homologação das férias é a aprovação dos períodos de férias solicitados pelo servidor. As férias serão concedidas pela chefia imediata, que estabelecerá, em comum acordo, o número de etapas e respectiva duração, observando o interesse da Administração. Sem a homologação, o servidor não está autorizado a gozar das férias.

Quem pode utilizar este serviço?

Ocupantes de cargo de chefia e direção.

Canais de Prestação

  • SouGov.br (versão web)
  • SouGov.br (aplicativo para Apple)
  • SouGov.br (aplicativo para Android)
  • Siapenet
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Para homologar férias por meio do SouGov.br, siga os passos abaixo:

    2. Realize o login no SouGov.br por meio do aplicativo ou da versão web

    3. Clique no ícone Líder ao lado das informações de lotação (na versão web) ou no canto superior direito (no aplicativo)

    4. Verifique no campo Férias a Homologar a relação de servidores que solicitaram a programação de férias

    5. Clique na seta ao lado do nome do servidor para ver os períodos solicitados

    6. Clique em Homologar e depois Confirmar para aceitar as férias do servidor

    7. Caso decida negar as férias do servidor, clique em Recusar e digite o motivo da recusa no campo informado

    8. Caso decida Homologar, confirme a operação clicando em Confirmar

    9. Caso decida Recusar, adicione o motivo da recusa e clique em Confirmar para finalizar a operação

    10. Consulte também o Tutorial - Homologar Férias no SouGov.br

    11. *

    12. Para homologar férias por meio do Siapenet, siga os passos abaixo:

    13. Conecte o TOKEN ao computador

    14. Acesse o Siapenet no módulo Órgão

    15. Realize o acesso com o certificado digital ou login (CPF) e senha no Sistema de Gestão de Acesso (Sigac)

    16. Ao acessar o Siapenet, selecionar a opção Atualização Cadastral

    17. Selecionar a opção Homologar Férias no menu Férias

    18. Para localizar a informação desejada a chefia imediata possui 2 (duas) opções:
      * Fazer a consulta por UORG e verificar todos os servidores daquela unidade.
      * Fazer a consulta por matrícula e verificar a situação individual de cada servidor.

    19. Para gerenciar as informações do servidores da UORG, a chefia imediata possui 3 opções:
      * Clicar no nome do servidor e verificar as férias marcadas.
      * Analisar os afastamentos do mês e, em seguida, verificar as férias do servidor.
      * Analisar os afastamentos do ano e, em seguida, verificar as férias do servidor.

    20. Ao analisar a situação do servidor, clique no ano correspondente ao exercício que estiver na situação Solicitada

    21. Escolha entre Recusar Solicitação de Férias e Homologar Solicitação de Férias

    22. Confirme a operação clicando em Sim

    23. Caso opte por Recusar Solicitação de Férias, adicione o motivo da recusa e clique em Recusar Solicitação

    Outras Informações

    Tempo de atendimento do serviço

    não se aplica

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Orientação Normativa SRH nº 2, de 23 de fevereiro de 2011
  • Área Responsável

  • Central de Atendimento de Pessoal - CAPE
  • Observações

    Se a chefia imediata do Ministério da Economia não tiver senha para acesso ao Siapenet, ou tiver sua senha revogada, deve encaminhar e-mail para cgpag.dgp@economia.gov.br solicitando nova senha. Caso a chefia seja do Ministério do Trabalho e Previdência, deverá encaminhar e-mail para o senha.dgp@mte.gov.br.

    Os registros das solicitações de férias são realizados no sistema SIAPE, que possui cronograma de abertura e encerramento mensalmente divulgado pelo Órgão Central, e divulgado no âmbito do Ministério da Economia, nos canais de comunicação interna, por meio do Tome Nota.

    Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE , informando o seu nome completo e CPF.

    Perguntas frequentes

    Sim, em até dois períodos, por necessidade de serviço. Ao homologar férias para o exercício seguinte, será necessário descrever a justificativa.

    A solicitação de programação/reprogramação deverá ser efetuada eletronicamente, pelos servidores, por meio do SouGov.br.

    O servidor em usufruto de licença capacitação, afastamento para participação de graduação stricto sensu, deve fazer a solicitação via oficio( IN n.º 10).

    Os homologadores de férias deverão ser habilitados no modulo férias web. Caso o homologador não esteja habilitado para homologação de férias, deverão solicitar, via e-mail, a devida habilitação à CAPE. No ato da homologação, o sistema informará o servidor por meio do e-mail cadastrado.

    Sim, em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.

    Por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade de serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.

    Para mais informações sobre interrupção de férias, clique aqui .

    Sim, havendo necessidade de serviço, devidamente declarada pela chefia imediata, as férias do servidor poderão ser reprogramadas.

    Em se tratando de empregado público em exercício no ME, serão observadas as regras de aquisição de férias das instituições de origem.

    O servidor que opera direta e permanentemente com raios “X” ou substâncias radiativas gozará 20 dias consecutivos de férias, por semestre, proibida a acumulação.

    Termos relacionados: Homologação férias

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