Atendimento

Homologação de férias do servidor

publicado: 27/09/2021 - 12:08 | última modificação: 27/01/2023 - 17:17 Homologar férias

O que é ?

A homologação das férias é a aprovação dos períodos de férias solicitados pelo servidor. As férias serão concedidas pela chefia imediata, que estabelecerá, em comum acordo, o número de etapas e respectiva duração, observando o interesse da Administração. Sem a homologação, o servidor não está autorizado a gozar das férias.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores públicos ocupantes de cargo de chefia e direção, vinculados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao Ministério dos Povos Indígenas, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao Ministério da Previdência Social e ao Ministério do Trabalho e Emprego (ACT nº 91/2022).


Canais de Prestação

  • SouGov.br (versão web)
  • SouGov.br (aplicativo para Android)
  • SouGov.br (aplicativo para iOS)
  • Siapenet
  • Etapas para realização deste serviço

    1. No SouGov.br

    2. Realize o login no SouGov.br por meio do aplicativo ou da versão web

    3. Clique no ícone Líder ao lado das informações de lotação (na versão web) ou no canto superior direito (no aplicativo)

    4. Verifique, no campo Férias a Homologar,  a relação de servidores que solicitaram a programação de férias

    5. Clique em ao lado do nome do servidor para ver os períodos solicitados

    6. Caso decida Homologar, confirme a operação clicando em Confirmar

    7. Caso decida Recusar, adicione o motivo da recusa e clique em Confirmar para finalizar a operação

    8. Consulte também o Tutorial:

    9. No Siapenet

    10. Conecte o TOKEN ao computador

    11. Acesse o Siapenet no módulo Órgão

    12. Realize o acesso com o certificado digital ou login (CPF) e senha no Sistema de Gestão de Acesso (Sigac)

    13. Ao acessar o Siapenet, selecione a opção Atualização Cadastral

    14. Selecione a opção Homologar Férias no menu Férias

    15. Para localizar a informação desejada a chefia imediata possui 2 (duas) opções:
      * Fazer a consulta por UORG e verificar todos os servidores daquela unidade.
      * Fazer a consulta por matrícula e verificar a situação individual de cada servidor.

    16. Para gerenciar as informações do servidores da UORG, a chefia imediata possui 3 opções:
      * Clicar no nome do servidor e verificar as férias marcadas.
      * Analisar os afastamentos do mês e, em seguida, verificar as férias do servidor.
      * Analisar os afastamentos do ano e, em seguida, verificar as férias do servidor.

    17. Ao analisar a situação do servidor, clique no ano correspondente ao exercício que estiver na situação Solicitada

    18. Escolha entre Recusar Solicitação de Férias e Homologar Solicitação de Férias

    19. Confirme a operação clicando em Sim

    20. Caso opte por Recusar Solicitação de Férias, adicione o motivo da recusa e clique em Recusar Solicitação

    Tempo de atendimento do serviço

    não se aplica

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Orientação Normativa SRH nº 2, de 23 de fevereiro de 2011
  • Área Responsável

  • Central de Atendimento de Pessoal - CAPE
  • Observações

    Se a chefia imediata do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não tiver senha para acesso ao Siapenet, ou tiver sua senha revogada, deve encaminhar e-mail para cgpag.dgp@economia.gov.br solicitando nova senha. Caso a chefia seja do Ministério do Trabalho e Previdência, deverá encaminhar e-mail para o senha.dgp@mte.gov.br.

    Os registros das solicitações de férias são realizados no sistema SIAPE, que possui cronograma de abertura e encerramento mensalmente divulgado pelo Órgão Central, e divulgado no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos canais de comunicação interna, por meio do Tome Nota.

    Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE , informando o seu nome completo e CPF.

    Perguntas frequentes

    Sim, em até dois períodos, por necessidade de serviço. Ao homologar férias para o exercício seguinte, será necessário descrever a justificativa.

    A solicitação de programação/reprogramação deverá ser efetuada eletronicamente, pelos servidores, por meio do SouGov.br.

    O servidor em usufruto de licença capacitação, afastamento para participação de graduação stricto sensu, deve fazer a solicitação via oficio( IN n.º 10).

    Os homologadores de férias deverão ser habilitados no modulo férias web. Caso o homologador não esteja habilitado para homologação de férias, deverão solicitar, via e-mail, a devida habilitação à CAPE. No ato da homologação, o sistema informará o servidor por meio do e-mail cadastrado.

    Sim, em até três etapas, desde que requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.

    Por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade de serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.

    Para mais informações sobre interrupção de férias, clique aqui .

    Sim, havendo necessidade de serviço, devidamente declarada pela chefia imediata, as férias do servidor poderão ser reprogramadas.

    Em se tratando de empregado público em exercício no MGI, serão observadas as regras de aquisição de férias das instituições de origem.

    O servidor que opera direta e permanentemente com raios “X” ou substâncias radiativas gozará 20 dias consecutivos de férias, por semestre, proibida a acumulação.

    Termos relacionados: Homologação férias

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    Dúvidas em relação ao serviço?

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