Frequência e Jornada de Trabalho

Homologação de frequência no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF

publicado: 05/11/2020 - 13:42 | última modificação: 02/02/2023 - 16:04 Homologar frequência

O que é ?

Procedimento de validação que a chefia imediata/supervisor deverá realizar nas frequências dos servidores/estagiários até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês dos registros de frequência.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidores investidos em cargos de chefia ou que supervisionam estagiário, em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério da Fazenda,  Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério dos Povos Indígenas, e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.


Canais de Prestação

  • Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SISREF
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o SISREF no módulo de Chefia

    2. Selecione o menu Frequência

    3. Clique em Homologar

    4. Informe a unidade que será homologada

    5. Realize os ajustes necessários, se houver

    6. Clique no ícone Concluir Homologação

    Tempo de atendimento do serviço

    1 a 3 dias

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
  • Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996
  • Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018
  • Orientação Normativa nº 2, de 16 de outubro de 2018
  • Norma de Execução SGC nº 1, de 31 de julho de 2019
  • Norma de Execução SGC nº 3, de 28 de agosto de 2019
  • Norma de Execução SGC nº 106, de 27 de setembro de 2019
  • Norma de Execução SGC nº 121, de 31 de outubro de 2019
  • Norma de Execução SGC nº 133, de 31 de dezembro de 2019
  • Portaria nº 371, de 23 de julho de 2019
  • Área Responsável

  • Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamento Funcional - CDPFA
  • Observações

    Os navegadores indicados para acesso ao SISREF são Mozilla Firefox ou Google Chrome.

    Saiba mais sobre o SISREF acessando a Extranet do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

    Perguntas frequentes

    Para usar o sistema, os perfis são independentes e serão usados separadamente. Os chefes/supervisores entrarão com o perfil de Usuário quando quiserem bater o seu ponto e entrarão com o perfil Chefia quando quiserem realizar a gestão de sua equipe. Em regra, a troca de perfil terá que ser feita manualmente.

    Termos relacionados: frequência Homologação

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    Dúvidas em relação ao serviço?

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