Promoção à Saúde e Qualidade de Vida

Solicitação de exclusão de dependente do plano de saúde

publicado: 11/03/2021 - 15:32 | última modificação: 30/12/2022 - 15:48

O que é ?

Exclusão de dependente do plano de saúde para que o mesmo não tenha mais vínculo com o plano de saúde do servidor.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidor público regido pela Lei nº 8.112/90 do Ministério da Economia e do Ministério do Trabalho e Previdência (ACT nº 91/2022) que possua dependente no plano de saúde.


Canais de Prestação

  • Portal do Servidor
  • Site da GEAP
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acessar o Portal do Servidor

    2. Clicar no ícone Sigepe Servidor e Pensionista

    3. Realizar o acesso com o certificado digital ou login (CPF) e senha no Sistema de Gestão de Acesso (Sigac)

    4. Clicar no menu localizado no canto esquerdo superior, ao lado de “Sigepe”

    5. Clicar em Requerimento

    6. Clicar em Solicitar no menu superior verde

    7. Clicar em Selecione outro requerimento em Solicitar um requerimento

    8. Selecionar Assistência a saúde suplementar (solicitação) em Tipo de Documento

    9. Selecionar Exclusão de dependentes em Tipo de solicitação de ressarcimento requerido

    10. Preencher o formulário, observando os campos obrigatórios com asteriscos vermelhos

    11. Ao final do formulário, clicar em Gerar Documento e conferir as informações geradas

    12. Clicar em Gravar

    13. Para quem aderiu ao GEAP, clicar agora em Incluir Anexo

    14. Selecionar Contrato de plano de saúde em Tipo de Documento

    15. Clicar em Anexar e selecionar o arquivo

    16. Termo de cancelamento Geap, preenchido e marcada a opção "somente dependente" (disponível no site da prestadora do plano de saúde)

    17. Clicar em Gravar

    18. Selecionar o Requerimento e o anexo, e clicar em Assinar Selecionado(s). Utilize o CPF e senha do sistema para assinar ou login do certificado digital

    19. Selecionar o Requerimento, o Anexo e a caixa de Registrar Ciência, e clicar em Enviar para Análise

    Tempo de atendimento do serviço

    Até 1 dia

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Decreto nº 4978, de 03 de fevereiro de 2004
  • Portaria Normativa SRH nº 01, de 09 de março de 2017
  • Portaria MPOG nº 08, de 13 de janeiro de 2016
  • Área Responsável

  • Central de Atendimento de Pessoal - CAPE
  • Observações

    Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE, informando o seu nome completo e CPF.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: plano de saude plano saúde

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    Dúvidas em relação ao serviço?

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