Assistência a Saúde e Qualidade de Vida

Solicitar cancelamento do plano de saúde Geap no Sigepe

publicado: 30/07/2021 - 10:32 | última modificação: 12/09/2022 - 15:24

O que é ?

O cancelamento do plano de saúde Geap resulta no desligamento do vínculo com a empresa de plano de saúde, cessando o fornecimento dos serviços contratados e das cobranças previstas em contrato.

Quem pode utilizar este serviço?

Servidor assinante do plano de saúde GEAP, assim como seus dependentes (verifique em Observações a lista de pessoas aptas a serem dependentes)

Canais de Prestação

  • Portal do Servidor
  • Site da GEAP
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o Site da GEAP

    2. Clique no menu localizado em "Acesso Rápido"

    3. Clique em Planos

    4. Verifique qual a modalidade do seu plano e clique em Detalhes

    5. Em downloads, no fim da página, selecione Termo de Cancelamento

    6. Preencha o formulário e digitalize-o

    7. Acesse o Portal do Servidor

    8. Clique no ícone Sigepe Servidor e Pensionista

    9. Clique no menu localizado no canto esquerdo superior, ao lado de "Sigepe"

    10. Clique em Requerimento

    11. Clique em Solicitar no menu superior verde

    12. Clique em Selecione outro requerimento em Solicitar um requerimento

    13. Selecione Assistência à Saúde Suplementar (Solicitação) em Tipo de Documento

    14. Selecione Exclusão da Assistência em Tipo de Solicitação de Ressarcimento Requerido

    15. Preencha o formulário, observando os campos obrigatórios com asteriscos vermelhos

    16. Ao final do formulário, clique em Gerar Documento e confira as informações geradas

    17. Clique em Gravar

    18. Clique agora em Incluir Anexo

    19. Selecione Contrato de Plano de Saúde em Tipo de Documento

    20. Documentação

      Termo de Cancelamento

    21. Clique em Anexar e selecione o arquivo do Contrato de Plano de Saúde

    22. Clique em Gravar

    23. Selecione o Requerimento e o anexo, e clique em Assinar Selecionado(s)

    24. Utilize o CPF e senha do sistema para assinar ou login do certificado digital

    25. Selecione o Requerimento, o Anexo e a caixa de Registrar Ciência, e clique em Enviar para Análise

    Outras Informações

    Tempo de atendimento do serviço

    3 a 5 dias

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  • Decreto nº 4.978, de 03 de fevereiro de2004
  • Portaria Normativa SRH nº 01, de 09 de março de 2017
  • Portaria MPOG nº 08, de 13 de janeiro de 2016
  • Área Responsável

  • Coordenação-Geral de Prevenção e Promoção à Saúde e Qualidade de Vida - CGPAQ
  • Central de Atendimento de Pessoal - CAPE
  • Observações

    A Geap é um plano coletivo empresarial, de abrangência nacional ou estadual, com acomodação em apartamento ou enfermaria, regido pela legislação emanada pelo Poder Público, pela legislação da saúde suplementar, pelo Estatuto da Geap e por seu regulamento.

    Verifique a seguir a lista de possíveis dependentes do plano de saúde :

    I. O cônjuge;

    II. O companheiro ou a companheira na união estável;

    III. O companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;

    IV. A pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;

    V. Os filhos e enteados, até a data em que completarem 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;

    VI. Os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e até a data em que completarem 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;

    VII. O menor sob guarda ou tutela concedidas por decisão judicial, enquanto permanecer nessa condição; e

    VIII. O pensionista de servidor ou de militar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima.

    Em caso de dúvidas e outras informações, procure a Central de Atendimento de Pessoal – CAPE ou as Unidades de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, informando o seu nome completo e CPF.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

    Termos relacionados: saúde plano de saude GEAP

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