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Consultar atos no Boletim eletrônico de Pessoal e Serviço (e-BPS)

publicado: 24/03/2020 - 15:33 | última modificação: 06/02/2022 - 00:11

O que é ?

Consultar as matérias publicadas no e-BPS.

O sistema está desativado para novas publicações, sendo mantido para consulta de publicações realizadas entre junho de 2017 a novembro de 2021.

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer cidadão

Canais de Prestação

  • E-BPS
  • Etapas para realização deste serviço

    1. Acesse o E-BPS

    2. Preencha campos desejáveis para pesquisa

    3. Clique em Pesquisar

    Outras Informações

    Tempo de atendimento do serviço

    não se aplica

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966
  • Portaria SGC nº 12706, de 26 de outubro de 2021
  • Área Responsável

  • Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal - CGCOM (DIGER/CGCOM)
  • Observações

    As publicação de atos internos no âmbito do Ministério da Economia se davam nos termos da Ordem de Serviço COGEP/SPOA/SE nº 2, de 8 de junho de 2017, do extinto Ministério da Fazenda, que estabelece o Boletim Eletrônico de Pessoal e Serviço – e-BPS como instrumento destinado a divulgação de atos. A partir de 01/12/2021 o sistema foi desativado para novas publicações, sendo mantido para consulta de publicações realizadas entre junho de 2017 a novembro de 2021.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

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