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Consulta de atos no Boletim Eletrônico de Pessoal e Serviço – e-BPS

publicado: 24/03/2020 - 15:33 | última modificação: 19/12/2022 - 17:10 Consultar atos no e-BPS

O que é ?

Consulta a matérias publicadas no Boletim Eletrônico de Pessoal e Serviço – e-BPS.

O sistema está desativado para novas publicações, sendo mantido para consulta de publicações realizadas entre junho de 2017 a novembro de 2021.

Quem pode utilizar este serviço?

Qualquer cidadão


Canais de Prestação

  • E-BPS
  • Etapas para realização deste serviço

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    Tempo de atendimento do serviço

    não se aplica

    Outras Informações

    Legislação relacionada ao serviço

  • Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966
  • Portaria SGC nº 12706, de 26 de outubro de 2021
  • Área Responsável

  • Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal - CGCOM
  • Observações

    As publicação de atos internos no âmbito do extinto Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se davam nos termos da Ordem de Serviço COGEP/SPOA/SE nº 2, de 8 de junho de 2017, do  Ministério da Fazenda, que estabelece o Boletim Eletrônico de Pessoal e Serviço – e-BPS como instrumento destinado a divulgação de atos. A partir de 01/12/2021, o sistema foi desativado para novas publicações, sendo mantido para consulta de publicações realizadas entre junho de 2017 a novembro de 2021.

    Perguntas frequentes

    Nenhuma pergunta encontrada.

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