Categoria - Pagamento e Acompanhamento Funcional

Solicitação de habilitação no módulo moradia do SIGEPE para servidor exonerado de função

Habilitação de servidor exonerado de cargo em comissão ou função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, níveis 4, 5 e 6, Cargo de Natureza Especial, de Ministro de Estado ou equivalentes no Ministério da Economia ou no Ministério do Trabalho e Previdência (ACT nº 91/2022) no módulo Moradia do SIGEPE para ressarcimento de auxílio moradia.

Termos relacionados: moradia auxílio-moradia
publicado: 16/11/2022 - 16:33

Manutenção de vínculo ao Plano de Seguridade Social durante afastamentos não remunerados

Os servidores licenciados ou afastado sem remuneração poderão, caso assim desejem, manter a vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público, mediante o recolhimento mensal da respectiva contribuição, no mesmo percentual devido pelos servidores em atividade, incidente sobre a remuneração total do cargo.

Com a manutenção de vinculação ao PSS, o servidor assegura o direto aos benefícios previdenciários e a contagem do tempo de contribuição.

publicado: 29/09/2021 - 15:32

Consulta de dados funcionais

O servidor poderá verificar as informações funcionais, como lotação, tempo de serviço, ocorrências de afastamento, entre outros.

Termos relacionados: dados cadastrais
publicado: 16/06/2021 - 12:15

Solicitação de Acertos financeiros

Os acertos financeiros referem-se a créditos devidos a servidor(a) ou a empregado(a), relativos ao exercício corrente, em decorrência de correções, revisões ou atualizações de parcelas remuneratórias em sua folha de pagamento, originadas, em geral, de concessões de vantagens pecuniárias, ou ainda, por “queda” de rubricas de seu contracheque em função de problemas sistêmicos.

Termos relacionados: Acerto Acerto financeiro
publicado: 29/04/2021 - 13:13

Certidão de Tempo de Contribuição

A emissão da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC atesta o período de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS para servidores.
Já a emissão da Declaração de Tempo de Contribuição – DTC comprova o vínculo funcional para fins de concessão de benefícios ou para emissão de CTC pelo INSS, no caso de servidor detentor exclusivamente de cargo em comissão ou de servidor titular de cargo, emprego ou função amparado pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

publicado: 10/06/2019 - 11:26

Pagamento de substituição

Retribuição a que o(a) substituto(a) faz jus pelo exercício do cargo ou função de direção ou cargo de Natureza Especial, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.

Termos relacionados: substituição pagamento
publicado: 10/06/2019 - 11:26
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