Categoria - Licenças e Afastamentos

Afastamento para servir em organismo internacional

Autorização para afastamento do país e de suas funções no serviço público, por tempo indeterminado e com perda da remuneração, para servir em organismos internacionais dos quais o Brasil participe ou aos quais preste cooperação.

Termos relacionados: Afastamento
publicado: 04/05/2022 - 14:46

Licença prêmio por assiduidade

Licença-Prêmio é uma modalidade de licença associado ao histórico de assiduidade, concedida por 3 (três) meses, a cada período ininterrupto de 5 (cinco) anos de tempo de efetivo em cargo efetivo federal, desde que o quinquênio tenha sito completado até 15 de outubro 1996.

Termos relacionados: licença Assiduidade Licença-Prêmio LPA
publicado: 26/07/2021 - 10:53

Consulta de Afastamentos

Consultar todos os afastamentos, licenças e ausências, previstas em lei constantes no cadastro do servidor.

publicado: 24/06/2021 - 15:04

Solicitação de licença por motivo de doença em pessoa da família

A licença por motivo de doença em pessoa da família é concedida aos servidores ativos para acompanhamento e assistência ao familiar/dependente doente, mediante apresentação de atestado de saúde, no qual deverão constar nome do servido­r e do dependente, podendo haver necessidade de que passem por perícia oficial em saúde.

Termos relacionados: Afastamento licença
publicado: 07/05/2020 - 16:54

Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

Trata-se de licença que poderá ser concedida ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado para outro local do território nacional, para o exterior ou para exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo. A licença será por prazo indeterminado e sem remuneração.

Termos relacionados: Remoção deslocamento
publicado: 13/06/2019 - 13:55

Licença para atividade política

Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuneração, durante o período entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Termos relacionados: Afastamento licença
publicado: 10/06/2019 - 15:02
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