Categoria - Atos de Nomeação, Exoneração e Dispensa

Dispensa de FCPE /FCE

Formalização de indicações de servidores para ocupação de CCE.

publicado: 05/12/2022 - 12:12

Designação de FCPE/FCE

Formalização de indicações de servidores para ocupação de CCE.

publicado: 05/12/2022 - 12:12

Dispensa de substituto eventual

Formalização de dispensa de servidor para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão ou função comissionada do Poder Executivo DAS/FCPE.

Termos relacionados: GSISTE DAS fcpe fct
publicado: 22/06/2020 - 19:17

Dispensa de GSISTE / GSISP

A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) são devidas aos titulares de cargos de provimento efetivo em exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos dos respectivos sistemas.

Termos relacionados: cessão gratificação GSISTE GSISP
publicado: 22/06/2020 - 19:17

Dispensa de FCT

Dispensa de servidores que ocupam Funções Comissionadas Técnicas. As Funções Comissionadas Técnicas – FCT destinam-se exclusivamente aos ocupantes de cargos efetivos e estão vinculadas ao exercício de atividades essencialmente técnicas, descritas, analisadas e avaliadas de acordo com requisitos previamente estabelecidos, sendo remuneradas de acordo com o nível de complexidade e de responsabilidade das atividades exercidas.

publicado: 22/06/2020 - 19:16

Designação de substituto eventual

Formalização de designação de servidor para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão ou função comissionada do Poder Executivo DAS/FCPE.

Termos relacionados: GSISTE DAS fcpe fct
publicado: 07/05/2020 - 16:59

Concessão de GSISTE / GSISP

A Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) são devidas aos titulares de cargos de provimento efetivo em exercício no órgão central e nos órgãos setoriais, seccionais e correlatos dos respectivos sistemas.

Termos relacionados: cessão gratificação GSISTE GSISP
publicado: 07/06/2019 - 17:59

Concessão de FCT

Formalização da indicação de servidores para ocuparem Funções Comissionadas Técnicas. As Funções Comissionadas Técnicas – FCT destinam-se exclusivamente aos ocupantes de cargos efetivos e estão vinculadas ao exercício de atividades essencialmente técnicas, descritas, analisadas e avaliadas de acordo com requisitos previamente estabelecidos, sendo remuneradas de acordo com o nível de complexidade e de responsabilidade das atividades exercidas.

publicado: 07/06/2019 - 17:59
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