Área - Gestão de Pessoas

Programação de férias

O servidor fará jus a 30 dias de férias anuais remuneradas com direito do pagamento de pelo menos um terço do salário regular. Para o primeiro período de férias serão exigidos 12 meses de exercício. A programação das férias poderá ser feita com um único período ou em até 03 parcelas.

Termos relacionados: marcação
publicado 04/06/2019 18:23

Solicitação de cópias de documentos

Trata-se do recolhimento dos valores relativos ao ressarcimento dos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, postagem e fornecimento de mídia óptica (CD ROM) a terceiros.

Termos relacionados: pagamento cópia xerox
publicado 04/06/2019 18:23

Interrupção de férias

A interrupção de férias poderá ser solicitada apenas quando o usufruto do período de férias já estiver iniciado e somente no interesse da Administração, mediante pedido da chefia imediata, por meio de ofício.

Termos relacionados: férias interrupção
publicado 06/06/2019 16:39

Adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade ou periculosidade sobre o vencimento do cargo efetivo é devido aos servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida.

Termos relacionados: Adicional insalubridade
publicado 07/06/2019 17:57

Cadastro, alteração ou exclusão de dependentes

O servidor público federal deve manter o cadastro de seus dependentes atualizado, possibilitando a concessão de benefícios legais como: a inclusão em plano de assistência à saúde; a solicitação de Assistência Pré-escolar e Auxílio Natalidade; a solicitação de Licença Gestante, Adotante ou Paternidade e Licença por motivo de doença em pessoa da família; a dedução do dependente na declaração de imposto de renda de pessoa física; a designação de beneficiários de pensão.

Termos relacionados: cadastro Dependentes
publicado 07/06/2019 17:57

Solicitação de licença para interesse particular

É uma licença concedida no interesse da administração, sem remuneração, apenas aos servidores ocupantes de cargo efetivo e que não estejam cumprindo estágio probatório, sendo limitada a no máximo 3 (três) anos consecutivos, cabendo prorrogação. Ademais, poderá haver a interrupção da licença por pedido do próprio servidor ou de ofício se houver interesse do serviço.

Termos relacionados: licença interesse particular
publicado 07/06/2019 17:57

Ressarcimento de plano de saúde / per capita

A assistência à saúde suplementar compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica. Ela pode ser prestada diretamente pelo órgão, por entidade ao qual estiver vinculado o servidor (convênio ou contrato), ou na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde.

publicado 07/06/2019 17:57
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